Processo 590243/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/08/2013 15:13
Autuado em 26/08/2013 15:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5250/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5250/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2016 Acórdão   5250/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Gestor atual MARCELO BIAGIO
Gestor ordenador das despesas LUCELENE RODRIGUES FARIA PALOGAN
Entidade tomadora FUNDACAO APUCARANA CIDADE EDUCACAO
Interessado ADRIANO MARCIO RISSATI
Representante legal CLAUDIO APARECIDO SILVA
Representante legal FERNANDO JOSE DE FREITAS
Interessado MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA
Representante legal SUZIMARA CARVALHO DE CRUZ OLÁH DE ALMEIDA LIMA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2015 10:42 do Protocolo 23660/15
06/01/2015 18:59 do Protocolo 9964/15
05/12/2014 16:40 do Protocolo 1114657/14
21/11/2014 09:17 AR do ofício OCN - 17705/14 - DP
14/11/2014 10:03 AR do ofício OCN - 17704/14 - DP
13/11/2014 09:55 AR do ofício OCN - 17701/14 - DP
13/11/2014 09:55 AR do ofício OCN - 17700/14 - DP
13/11/2014 09:54 AR do ofício OCN - 17702/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17700/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17701/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17702/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17704/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17705/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5250/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 2840/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19096/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
06/12/2016 09:14 COEX Informação nº 8158/2016 -
11/11/2016 08:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2758/2016 -
09/11/2016 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 6070/2016 -
09/11/2016 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3096/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Acórdão nº 5250/2016 -
21/01/2016 11:25 GCFC  
15/01/2016 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 438/2016 -
15/01/2016 11:00 SMPjTC Parecer nº 558/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
13/01/2015 15:25 DAT Instrução nº 3916/2015 - o nº:
08/12/2014 15:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 58/2015 -
05/12/2014 17:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2840/2014 -
24/10/2014 15:34 DP Informação nº 18352/2014 -
24/10/2014 15:34 DP Informação nº 20382/2014 -
24/10/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 17700/2014 -
24/10/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 17701/2014 -
24/10/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 17702/2014 -
24/10/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 17704/2014 -
24/10/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 17705/2014 -
03/07/2014 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2499/2014 -
27/08/2013 17:31 DAT Instrução nº 5289/2014 -
26/08/2013 20:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19096/2013 -

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